Add <permissions> element validation per SPS 1.10

[Copilot]

O que esse PR faz?

Implementa 10 regras de validação para o elemento <permissions> conforme SPS 1.10 e Critérios SciELO Brasil:

#	Regra	Nível
1	Presença de <permissions> em <article-meta>	CRITICAL
2	Unicidade de <permissions>	ERROR
3	Presença de <license>	CRITICAL
4	@license-type="open-access"	CRITICAL
5	Presença de @xlink:href	CRITICAL
6	Presença de @xml:lang	CRITICAL
7	Presença de <license-p>	CRITICAL
8	URL CC-BY válida	ERROR
9	Consistência @xml:lang ↔ @xlink:href (deed suffix)	ERROR
10	Estrutura de copyright (year mencionado no statement mas sem <copyright-year>)	WARNING

Onde a revisão poderia começar?

packtools/sps/validation/permissions.py — classe PermissionsValidation com todas as regras.

Como este poderia ser testado manualmente?

python -m pytest tests/sps/validation/test_permissions.py -v

39 testes cobrindo todos os cenários: XML válido (en/pt/es, com/sem copyright), atributos ausentes, URLs inválidas, inconsistência idioma/link, duplicidade de <permissions>.

Algum cenário de contexto que queira dar?

• Já existia ArticleLicenseValidation para validar conteúdo de licença contra dados esperados do journal. Este módulo é complementar — valida a estrutura do elemento <permissions> independente de dados do journal.
• Níveis de erro são configuráveis via permissions_rules.json.
• Integrado ao pipeline via xml_validator.py como grupo "permissions".

Arquivos criados:

• packtools/sps/validation/permissions.py
• packtools/sps/validation_rules/permissions_rules.json
• tests/sps/validation/test_permissions.py

Arquivos modificados:

• packtools/sps/validation/xml_validations.py — validate_permissions()
• packtools/sps/validation/xml_validator.py — yield do grupo "permissions"

Screenshots

N/A

Quais são tickets relevantes?

N/A

Referências

• SPS 1.10 — Permissions
• Critérios SciELO Brasil: Seções 2.3, 5.2.4, 5.2.10.1

Original prompt

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This section details on the original issue you should resolve

<issue_title>Criar validações para o elemento </issue_title>
<issue_description>## Objetivo

Implementar validações para o elemento <permissions> conforme a especificação SPS 1.10 e Critérios SciELO Brasil, aumentando a conformidade de X% para 75% (9 de 12 regras).

Nota: Algumas validações para <permissions> podem já estar parcialmente implementadas no repositório. Este Issue visa reavaliar, complementar e garantir cobertura completa das regras SPS 1.10 e Critérios SciELO Brasil.

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Contexto

O elemento <permissions> define condições sob as quais o conteúdo do documento pode ser usado, acessado e distribuído. Para SciELO Brasil é obrigatória a declaração de licença Creative Commons CC-BY. Validações corretas garantem conformidade com políticas de Ciência Aberta, presença de atributos obrigatórios, e consistência entre idioma e links de licença.

Conformidade atual: X de 12 regras implementadas (X%)
Meta após implementação: 9 de 12 regras (75%)

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Documentação SPS

Referência oficial: https://docs.google.com/document/d/1GTv4Inc2LS_AXY-ToHT3HmO66UT0VAHWJNOIqzBNSgA/edit?tab=t.0#heading=h.permissions

Regras principais conforme SPS 1.10 e Critérios SciELO Brasil:

1. Ocorrência:

   • <permissions> deve aparecer uma vez em <article-meta>

2. Licença obrigatória (SciELO Brasil):

   • Declaração de licença Creative Commons CC-BY é obrigatória
   • Elemento <license> é obrigatório
   • Elemento <license-p> é obrigatório dentro de <license>

3. Atributos obrigatórios em <license>:

   • @license-type="open-access" (obrigatório)
   • @xlink:href (obrigatório - link CC-BY correspondente ao idioma)
   • @xml:lang (obrigatório - idioma do texto da licença)

4. Links válidos para @xlink:href por idioma:

   • Português: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt
   • Inglês: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.en
   • Espanhol: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.es

5. Consistência idioma e link:

   • @xml:lang deve corresponder ao idioma do link em @xlink:href
   • Exemplo: xml:lang="pt" → link deve terminar com deed.pt

6. Texto padrão para <license-p>:

   • Quando PDF não indica texto específico, usar: "This is an open-access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License"

7. Elementos de Copyright (condicionais):

   • <copyright-statement> - Quando PDF apresenta declaração de copyright
   • <copyright-year> - Quando há informação de ano
   • <copyright-holder> - Quando há informação do detentor

8. Conformidade com Critérios SciELO Brasil:

   • Seção 2.3: Ciência Aberta
   • Seção 5.2.4: Qualificação editorial
   • Seção 5.2.10.1: Interoperabilidade

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Regras a Implementar

P0 – Críticas (implementar obrigatoriamente)

#	Regra	Nível	Descrição
1	Validar presença de <permissions>	CRITICAL	O elemento <permissions> é obrigatório em <article-meta> (Critério SciELO Brasil)
2	Validar unicidade de <permissions>	ERROR	O elemento <permissions> deve aparecer exatamente uma vez em <article-meta>
3	Validar presença de <license>	CRITICAL	O elemento <license> é obrigatório em <permissions>
4	Validar presença de @license-type="open-access"	CRITICAL	O atributo @license-type com valor "open-access" é obrigatório em <license>
5	Validar presença de @xlink:href	CRITICAL	O atributo @xlink:href é obrigatório em <license>
6	Validar presença de @xml:lang	CRITICAL	O atributo @xml:lang é obrigatório em <license>
7	Validar presença de <license-p>	CRITICAL	O elemento <license-p> é obrigatório em <license>
8	Validar URL de licença CC-BY	ERROR	O @xlink:href deve ser um link válido de Creative Commons CC-BY 4.0

P1 – Importantes (implementar se possível)

#	Regra	Nível	Descrição
9	Validar consistência @xml:lang e @xlink:href	ERROR	O idioma em @xml:lang deve corresponder ao idioma no link @xlink:href (pt→deed.pt, en→deed.en, es→deed.es)
10	Validar estrutura de copyright quando presente	WARNING	Se houver <copyright-statement>, validar presença de <copyright-year> quando ano estiver mencionado no statement

P2 – Futuras (fora do escopo deste Issue)

#	Regra	Motivo de exclusão
11	Validar sincronização de texto <license-p> com PDF	Alta complexidade - requer análise de PDF externo
12	Validar formato de ano em <copyright-year>	Baixa prioridade - schema JATS já valida

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Arquivos a Criar/Modificar

Avaliar existentes (podem ter validações parciais):

• packtools/sps/models/permissions.py ou similar – Verificar se modelo existe
• `packtools/...

• Fixes Criar validações para o elemento <permissions> #1101

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